Osasco quer limpar cidade... e arruma 'treta' com tunados

A exemplo da cidade de São Paulo, a vizinha Osasco tem a sua "Lei Cidade Limpa" em vigor há quase um ano — por lá, o poder público fica de olho não apenas na chamada poluição visual (como ocorre na capital), mas também nos agentes de poluição sonora.

Segundo dados divulgados recentemente pela a Secontru (Secretaria de Segurança e Controle Urbano da cidade), a "Lei Viver Melhor Osasco" (sim, este é o nome da regulamentação por lá) aplicou 139 multas por poluição visual, 18 por poluição sonora e 34 autuações a veículos desde sua implantação, em maio do ano passado. Os números foram publicados na mídia local na última semana.

Mas o grande barulho não veio por conta destes dados, e sim por uma foto que corre as redes sociais há alguns dias. Trata-se da imagem abaixo, cuja veracidade é comprovada por moradores da cidade (N.E.: e também pelo editor de UOL Carros, que passa sempre por lá):

O valor da multa para quem desrespeita a lei é mesmo salgado, mas adequado para ter efeito preventivo — em negrito, o cartaz indica uma taxa superior a R$ 6 mil. De fato, segundo a secretaria, a multa pode variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil.

O limite para não ser um infrator, dentro de parênteses vermelhos à direita da foto, é de 70 decibéis. Mas o ponto de discórdia não está nas linhas miúdas: em letras garrafais, o cartaz mira seu efeito contra os donos de carros tunados em geral (o que inclui, semanticamente, qualquer carro customizado pelo dono).

Além de comoção em perfis e timelines, a regulamentação e seu cartaz esquentaram os ânimos em listas de discussão e fóruns ligados à preparação de carros em geral: embora tenha defensores, a lei é crítica pela generalização em sua divulgação, a qual coloca todo e qualquer tunado no mesmo balaio automotivo de eventuais carros infratores — que são, essencialmente, aqueles com sistemas de som estridentes e de alta potência.

Vale lembrar que os 70 db equivalem ao ruído de um aparelho de som usado em volume moderado — mesma "perturbação" produzida, por exemplo, por pessoas conversando dentro de um restaurante. Muitos outros eventos automotivos, porém, ultrapassam essa barreira:

– Motor desregulado de caminhão ou ônibus: 100 db
– Buzina de automóvel: 110 db

O som de um carro preparado para fazer barulho, de toda forma, equivale ao de trios elétricos e pode facilmente passar dos 130 db. Ou seja, ao colocar um limite de 70 db, a Prefeitura de Osasco coloca na alça de mira qualquer motorista que sequer esboce transformar uma rua em pista de dança.

E daí vem uma outra crítica, que diz respeito à capacidade de fiscalização da administração de Osasco e de sua secretaria. Para muitos, os fiscais não estariam devidamente preparados para discernir entre o som de um escapamento furado (que também daria multa a ser seguido esse limite) e o "pancadão" vindo de falantes anabolizados. Essa lei seria, então, só mais uma desculpa para distribuir autuações aleatoriamente — a boa e velha "indústria da multa".

A lei está certa, as reclamações procedem ou há muito barulho por nada? Opine no campo de comentários.